Temer desiste de terceirização branda do Senado e vai sancionar texto da Câmara







Temer deve sancionar a proposta aprovada pela Câmara na semana passada.

O presidente Michel Temer desistiu de aprovar um projeto mais brando, que tramita no Senado, para regulamentar a terceirização no país. Desta forma, Temer deve sancionar a proposta aprovada pela Câmara na semana passada. De acordo com a Folha de S. Paulo, o presidente recuou da iniciativa por causa de pressão da base aliada e do setor empresarial. No final de semana, ele foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pelos deputados, criticada por integrantes do governo por ser “muito dura”. A ideia inicial de Temer era fundir as duas propostas, eliminando os considerados exageros da proposta aprovada na Câmara, substituindo-os pelos pontos mais brandos da analisada pelo Senado. A alternativa, entretanto, foi considerada por deputados governistas como um “desprestígio público” à Câmara. Para evitar desagradar os dois lados, o presidente firmou um acordo com o Senado. Agora, os pontos mais relevantes do texto da terceirização que tramita no Senado, como as salvaguardas aos trabalhadores, serão incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Auxiliares presidenciais acreditam que a junção deve acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Congresso. Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor presidencial, a proposta podia causar um “desgaste público” à imagem do presidente. 

fonte:giro em ipiau

Aneel diz que brasileiros pagaram R$ 3,7 bi a mais nas contas de luz nos últimos 7 anos

A Amazonas Distribuidora, estatal da Eletrobras que atende o Estado do Amazonas, recebeu indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, entre julho de 2009 e junho de 2016. O dado foi apurado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de uma consolidação de dados coletados desde 2011. O repasse indevido para a empresa está atrelado à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo que é cobrado na conta de luz de todos os consumidores para subsidiar itens como a compra de combustível que abastece as usinas termelétricas de regiões isoladas em todo o Estado da região Norte. Pelos cálculos da agência, o custo total do encargo verificado no período deveria ter sido de R$ 21,338 bilhões, a preços corrigidos pela inflação até o mês de fevereiro de 2017. O repasse que foi feito para a distribuidora, no entanto, chegou a R$ 25,037 bilhões, uma diferença de R$ 3,7 bilhões. A gestora do fundo CCC era a própria Eletrobras, historicamente criticada pela falta de transparência na administração dos recursos recolhidos para pagar as contas apresentadas pelas distribuidoras. Segundo a Aneel, a Eletrobras e a Amazonas Distribuidora ainda serão chamadas para se manifestar sobre o assunto. A orientação na agência é de que o Grupo Eletrobras, responsável pelo gerenciamento do encargo, assuma a responsabilidade por ressarcir os valores. As empresas terão prazo de 15 dias para apresentar um posicionamento. Depois de analisar os argumentos das empresas, a área técnica da Aneel deve pedir o ressarcimento dos valores. Caso as empresas recorram da cobrança, o que deve ocorrer, o caso deve ser submetido à audiência pública e deliberado pela diretoria colegiada da agência. *Bahia Notícias

Ministro do Supremo pede explicações à Câmara sobre Lei da Terceirização

Celso de Mello analisa pedido de parlamentares do PT e da Rede para anular

O ministro Celso de MelloFellipe Sampaio/30.08.2013/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pediu hoje (28) a manifestação da Câmara dos Deputados antes de decidir sobre o pedido de parlamentares da Rede Sustentabilidade e do PT para anular a votação na qual foi aprovada a lei que trata da terceirização da mão de obra da área fim das empresas.

“Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao órgão apontado como coator”, despachou o ministro.

No STF, os parlamentares sustentam que a Câmara não poderia dar andamento ao projeto após um pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, para que a matéria fosse retirada de pauta.

No entendimento das legendas, a Câmara deveria ter votado a mensagem presidencial antes de decidir dar andamento à matéria.  O projeto foi enviado ao Congresso em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Palácio do Planalto tem a intenção de sancionar o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara na semana passada. Segundo fontes próximas ao presidente Michel Temer, ele não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos.

O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. Além disso, Temer tem interesse em que o debate no Senado sobre o tema continue, já que lá corre outro projeto sobre a matéria.

fonte: R7.com

Messi é punido por quatro jogos após insultar assistente brasileiro

A Fifa anunciou a decisão nesta terça-feira (28) e o craque desfalcará a seleção argentina na reta final das Eliminatórias

Após insultar o assistente brasileiro Emerson Augusto de Carvalho durante a vitória da Argentina sobre o Chile por 1x0, o craque Lionel Messi acabou punido pela Fifa e desfalcará a sua seleção nos próximos quatro jogos das Eliminatórias. 

  Messi só voltar a jogar pela Argentina na última rodada das Eliminatórias (Foto: Francois Xavier / AFP)

Segundo publicação no site da entidade, Messi violou "o artigo 57 do Código Disciplinar (da Fifa) ao pronunciar palavras injuriosas contra um árbitro assistente". Ele ficará fora do jogo desta terça-feira (28) contra a Bolívia, além dos confrontos contra Uruguai, Venezuela e Peru. 

Messi ainda terá que pagar  uma multa de 10 mil francos suíços, cerca de R$ 31 mil reais e só poderá atuar na última rodada das Eliminatórias quando a Argentina encara o Equador, em Quito, no dia 10 de outubro.

fonte:correrio

Cristiano Ronaldo marca em casa, mas Suécia vira sobre Portugal

Portugal voltou a jogar na Ilha da Madeira 16 anos desde a última partida. Cristiano Ronaldo, atuando em casa, marcou, mas sua seleção acabou levando a virada da Suécia. 

Foi do dono da casa o tento que abriu o placar da peleja amistosa. Gelson Martins cruzou bem da direita e Ronaldo apareceu na área para completar. 

Ainda no primeiro tempo, a festa ficou maior novamente após cruzamento de Gelson. Granqvist acabou desviando e marcando contra. 

No segundo tempo, Portugal dormiu. Claesson descontou com 13 minutos e depois, com Ronaldo já fora do jogo, Claesson voltou a marcar para empatar. 

O jogo só foi definido no último lance. João Cancelo acabou sendo vilão e, ao tentar cortar cruzamento, marcou contra. Decepção na Madeira. 

fonte:ogol.com

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobrança indevida


A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.


A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Na Bahia a queda estará entre 15 a 20%. Pela decisão, outras seis distribuidoras do País também estarão neste patamar de queda (de 15% a 20%). São elas: Celpe, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%.


A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados. *Informações do Estadão

Rui participa de reunião de Pacto pela Vida no sul do estado


O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul da Bahia, onde participará da quarta reunião itinerante do Programa Pacto pela Vida, fechada à imprensa. O encontro, que também terá representantes de órgãos e entidades da área de segurança, será no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 14. Apenas ao final do evento, às 12h, o governador atenderá a imprensa.


O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.

fonte:verdinho