Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana.


Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos. Em reunião na quarta-feira (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Brasil: Adolescente mata vizinha de 14 anos em prédio e diz: 'Deu vontade'

Um adolescente de 13 anos foi apreendido acusado de matar a vizinha, Tamires Paula de Almeida, 14, na tarde desta quarta-feira (23), em Goiânia (GO). O crime aconteceu na escadaria do prédio onde os dois viviam - eles também estudavam na mesma escola. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 13h, quando os dois seguiam para o colégio.


A garota encontrou o vizinho no elevador e pouco depois foi atacada - ela morava no 5º andar e ele no 11º. "Ele a arrastou até a escada de incêndio e a esfaqueou. A vítima foi atingida por cerca de dez facadas espalhadas pelos braços, pescoço e tórax", contou ao G1 o capitão da Polícia Militar Leonidio Alves de Moraes Júnior. O corpo foi deixado próximo a uma saída de emergência. O adolescente então seguiu para a escola, onde confessou o crime para um coordenador. Uma equipe da escola correu para o prédio para tentar socorrer Tamires.


A própria diretora do colégio foi uma das primeiras a ver a garota morta, ficando bastante abalada. "Uma pessoa foi ao corredor e, sem saber, pediu ajuda no apartamento que era da mãe da vítima. Ela se deparou com a própria filha morta. Foi uma ocorrência muito traumática", acrescenta o PM. Como o colégio é próximo, muitos alunos acabaram indo para a frente do edifício onde o crime aconteceu.

Itabuna selecionada para testar novo tipo de larvicida contra o Aedes Aegypti

A secretária de Saúde, Lísias São Mateus, apresentou, durante os debates para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, as ações implementadas visando ampliar e melhorar o atendimento à população itabunense. Ela salientou que hoje Itabuna está abaixo do ranking das cidades da região com maior incidência de arboviroses – zika, dengue e chikungunya -, graças à redução do número de casos e também dos índices de infestação predial. A cidade também foi selecionada pelo Ministério da Saúde para testar um novo larvicida contra o Aedes Aegypti.


Para Lísias São Mateus, um dos destaques da Saúde agora em 2017 ficou para o fortalecimento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que operam com equipes integradas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuando de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes Saúde da Família e de Atenção Básica para populações específicas, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob sua responsabilidade.


Os NASF são estruturados em duas modalidades, NASF 1 e NASF 2 e a composição de cada um deles segue os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.


Ela também informou sobre o atraso na regionalização do SAMU, uma vez que os recursos para a construção da base de operações foram desviados na gestão passada para investimentos na informatização do serviço, o que é objeto de uma auditoria específica. O problema também foi notificado ao Ministério da Saúde que havia liberado os recursos para o projeto.


A secretária da Saúde anunciou ainda que também estuda a terceirização dos serviços das Unidades de Pronto Atendimento através de uma parceria público privada. Ela lembrou que no país existem cerca de mil UPAs não ativadas por falta de um modelo de gestão.


Lísias São Mateus destacou ainda a preocupação do prefeito Fernando Gomes com a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população e o seu empenho para a ativação da UTI Pediátrica.

PRF apreende 1,5 tonelada de maconha escondida em caminhão com carga de embalagens no oeste da Bahia

Um caminhão com 1,5 tonelada de maconha foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, na BR-020, no trecho de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O caso ocorreu na terça-feira (22), mas só foi divulgado na quarta-feira (23) pela PRF.


A droga foi localizada entre a carga de embalagens descartáveis, após uma denúncia recebida pela Divisão Estadual de Narcótico da Polícia Civil do Paraná (DENARC/PR) de que um grande carregamento de drogas poderia passar pelas rodovias da região.


No momento da abordagem, o motorista dormia na parte da frente do veículo. Após análise da documentação e da nota fiscal apresentadas, os policiais realizaram a fiscalização do baú do veículo, quando foram encontradas dezenas de fardos com o entorpecente.


O motorista, que é natural de Campinas (SP) e tem 53 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e levado para a Delegacia de Polícia Federal de Barreiras.


De acordo com ele, um desconhecido o abordou em um posto de combustíveis em Cascavel (PR) e fez a proposta de levar a maconha até Recife (PE) por certa quantia em dinheiro. Ele aceitou o acordo e seguiu com o homem para carregar o baú com a droga.

Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente será resolvido após novos julgamentos sobre o caso, que ainda não têm data marcada.


Na primeira parte da sessão desta tarde, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma continuaria em vigor. O placar não foi alcançado porque dois ministros estavam impedidos.


Mas, na segunda parte do julgamento, ao analisar a validade de uma lei de São Paulo que proibiu a extração e a venda do produto, houve mudança no placar e, por 8 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que a lei federal é inconstitucional e não pode ser mais aplicada. A norma regulamentou uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra,


Dessa forma, a derrubada da lei provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficará proibido nos estados onde a substância já foi vetada, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu (GO).


As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.


De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

canal semana maluca

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