Embasa adia provas de concurso com 128 mil inscritos







Uma notificação do Ministério Público causou o adiamento das provas objetivas e discursivas do concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As avaliações estavam previstas para acontecer no próximo domingo (7) em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. No concurso deste ano, foram 128.861 inscritos, sendo 63.216 na capital, concorrendo a 600 vagas de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.122,84 para cargos de nível médio que ocuparão vagas como agente administrativo e agente operacional, a R$ 6.793,31 para candidatos com nível superior. O órgão não realizava concurso desde 2015, quando disponibilizou nove vagas para preenchimento imediato, além de cadastro reserva. Segundo a Embasa, em breve um novo cronograma será divulgado. A alteração, apesar de poder causar prejuízos para os inscritos, “está dentro da legalidade”, segundo Daniel Pereira, advogado e professor de cursos preparatórios. Ele acrescenta que a organização tem autonomia para rever a data do concurso. “Quando o candidato faz o pagamento da taxa de inscrição, ele corre o risco de não ser ressarcido caso desista de fazer a prova ou se o exame for adiado”, completa. A Embasa e o órgão responsável pela realização do concurso, o IBFC, não informaram mais detalhes sobre a alteração. Mais informações em www.ibfc.org.br.

Primeira  etapa de campanha de vacinação contra febre aftosa começa na segunda





Começa na segunda-feira (1º) na Bahia a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa 2017. Deverão ser vacinados mais de 10 milhões de cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos, durante todo o mês de maio. Além da Bahia, outros 22 estados e o Distrito Federal também iniciam a primeira etapa da imunização na segunda, conforme o Ministério da Agricultura. A meta é imunizar, em todo o país, 198 milhões de animais. O número representa mais de 90% do rebanho do país, de 217,5 milhões de cabeças. Esse ano, além de poder fazer a declaração de que o rebanho foi vacinado nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o criador também vai poder declarar que imunizou seus animais através do site do órgão. A Bahia, que tem o oitavao maior rebanho do país, é considerada "zona livre de febre aftosa" com vacinação desde 2001. O último caso de febre aftosa no estado foi há 20 anos, em 1997.

Justiça revoga liminar e permite cobrança de bagagem despachada

A Justiça Federal do Ceará impugnou a liminar que suspendia a cobrança extra por despacho de bagagem nas companhias aéreas. O juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, diz em sua decisão que as novas regras beneficiam o consumidor, pois "além de ampliar o limite para bagagem de mão, permite que os passageiros que não transportem ou transportem pouca bagagem não sejam cobrados no preço da passagem por um limite do qual não se utilizam".


O juiz diz na decisão que classificar o contrato de bagagem como acessório ao transporte apenas reconhece sua natureza jurídica, mas não há venda casada, já que o contratante não está obrigado a contratar a franquia adicional de bagagem.

"Há que se ressaltar que a obrigação de transportar a bagagem, prevista na legislação civil para os contratos de transporte de pessoas em geral (art. 734), não obriga o transportador a levar toda e qualquer bagagem ou em qualquer quantidade ou peso", diz ainda a decisão.


Com as novas regras, as empresas aéreas podem cobrar taxas adicionais por bagagens despachadas tanto em voos nacionais quanto internacionais. O limite de peso de bagagem de mão passou de 5 para 10 quilos. Cabe às companhias decidir como proceder em relação à bagagem despachada. No modelo até então utilizado, os passageiros podiam despachar um volume de até 23 kg nos voos nacionais e dois volumes de até 32 kg nos internacionais.


A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse em nota que a cassação da liminar “é um avanço que vai beneficiar os consumidores e alinhar o Brasil a práticas internacionais há muito tempo consolidadas”. Para a Abear, haverá benefício pois quem transporta menos bagagem vai pagar somente pelo que utiliza.


Ação
A Agência Nacional de Aviação Civil recorreu em março da decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu a cobrança extra por despacho de bagagem. Foram dois recursos para tentar barrar a liminar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Pré selecionados do MCMV do rio cachoeira têm entrevista na terça

Com objetivo de garantir os direitos sociais das famílias que se enquadram no perfil exigido pelo Ministério das Cidades e comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social do município, convoca a partir da próxima terça- feira, 02, os pré–selecionados no Programa “Minha Casa Minha Vida”, do Conjunto Habitacional Rio Cachoeira, situado no bairro Banco da Vitória.


As entrevistas serão realizadas no setor de habitação, na sede da secretaria, na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, das 07h30 às 13 horas, encerrando na sexta–feira, 05. Os pré–selecionados devem levar obrigatoriamente os seguintes documentos originais e xerox: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Casamento, Contrato de Aluguel, os três últimos recibos de pagamento, comprovante de residência e renda, atualizados.


Na terça-feira, dia 02, deverão comparecer os pré–selecionados cujos nomes comecem com as letras A, B, C, D, E. Na quarta – feira, 03, será a vez das letras iniciais F, G, H, I, J, K. Quinta– feira, 04, L, M, e na sexta– feira, 05, último dia das entrevistas, serão as letras N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y E Z.

Lula lidera e Bolsonaro chega a 2º lugar, diz Datafolha


Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se na liderança na corrida para a Presidência em 2018 segundo a primeira pesquisa do Datafolha após a delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Apesar de ser um dos nomes citados nos depoimentos, Lula chega a 30% das intenções de votos e amplia a distância dos demais possíveis candidatos. Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparecem em seguida.


O político de extrema direita subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos cenários em que disputam, respectivamente, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Em ambos os casos Bolsonaro surge tecnicamente empatado com Marina. Em simulações de segundo turno, a candidata da Rede e o juiz Sérgio Moro são os únicos que vencem Lula. A pesquisa também aponta que nomes relevantes do PSDB e o atual presidente Michel Temer (PMDB) sofrem com altos índices de rejeição.


Temer, com 64%, lidera o ranking, seguido por Lula (45%), Aécio (44%) e Alckmin (28%). Quem ganha com a queda da popularidade dos colegas do PSDB é João Dória. Com baixa rejeição (16%), o prefeito de São Paulo desponta como um possível presidenciável. Contudo, ainda surge abaixo de Lula, Marina e Bolsonaro nas intenções de votos em um primeiro turno.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 35 milhões neste sábado (29) (Foto: Heloise Hamada/G1)



Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.925 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (29), em Franco da Rocha (SP)

Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.925 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) deste sábado (29), em Franco da Rocha (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 17 - 38 - 43 - 45 - 47.

A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio é de R$ 40 milhões.


A Quina teve 50 acertadores, e cada um levou R$ 53.604,54. Outras 5.258 apostas ganharam a Quadra, com R$ 728,20 para cada.




Para apostar na Mega-Sena




As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.




Probabilidades




A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.


Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

fonte:g1.com

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Justiça determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar

Decisão estabelece que empresário deverá cumprir nove medidas cautelares.Ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para soltar empresário.

• O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.
  
  
  
  O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.
  
  
  A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo. Ele atendeu a determinação da liminar do Supremo Tribunal Federal.
  
  
  Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:
  
  
  
  afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
  proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª VF de Curitiba) e seus desdobramentos;
  deve, desde já, concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
  recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
  atender a todas as comunicações judiciais;
  entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
  proibição de alteração de domicílio sem autorização judl;

a defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;




Na sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Com a decisão deste sábado, o empresário pode sair do presídio a qualquer momento.


Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.




Decisão




A defesa do empresário entrou com pedido de liberdade no Supremo por entender que não havia justificativa legal para que a prisão preventiva fosse mantida.


No pedido de liberdade, a defesa de Eike diz que a prisão foi decretada com base em outra investigação, ligada à Operação Lava Jato, numa apuração sobre sua relação com a esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura.


Além disso, disse que ele não poderia ser preso pelos mesmos fatos de que é acusado nem somente por depoimentos de delatores e que as suspeitas remetem ao ano de 2011.


“Todas as decisões que envolvem o ora paciente eximem-se de indicar fato concreto e atribuível no sentido de que ele representaria um risco à instrução criminal – não se fala de testemunhas ameaçadas ou da possibilidade de destruição de provas – tampouco que ele, empresário nacionalmente reconhecido, represente risco à ordem pública ou econômica ao ser posto em liberdade’, diz o pedido de liberdade.


Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os supostos crimes investigados, de corrupção e lavagem de dinheiro, são "graves". Apesar disso, segundo o ministro, teriam sido cometidos entre 2010 e 2011 e são "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão".


"O paciente não é formalmente acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa liderada por Sérgio Cabral. Pelo contrário, a denúncia não imputou ao paciente o crime de pertencer a organização criminosa", sustenta o ministro.


Dessa forma, segundo Gilmar Mendes, entre os supostos crimes e a decretação da prisão há um "lapso temporal considerável". Ele afirma ainda que não há notícias de que Eike "tenha adotado ulterior conduta para encobrir provas".


"O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro –, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", diz o ministro na decisão.


Para Gilmar Mendes, o "perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal" pode ser substituído por medidas cautelares "menos gravosas" do que a prisão preventiva.
fonte: g1.com

Imposto de Renda: número de declarações entregues supera expectativa 

A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28.3 milhões.

A perspectiva da Secretaria da Receita Federal, no entanto, só se confirmou a poucas horas do fim do prazo legal, encerrado às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (28). Até o meio-dia de ontem, 25,764 milhões de contribuintes, cujos rendimentos tributáveis superaram R$ 28.559,70 em 2016, tinham entregado a declaração. Ou seja, cerca de 2,76 milhões de pessoas só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo dos 58 dias.

Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quem identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora – a menos que a primeira declaração esteja sob procedimento de fiscalização, a chamada “malha fina”. A versão retificadora substitui a primeira versão integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

(bocâo news)

Operação apreende armas e resgata mais de mil animais silvestres na Bahia


Por Redação BNews | Fotos: Divulgação/PRF

Uma operação conjunta realizada no Oeste da Bahia, encerrada na sexta-feira (28), resultou no resgate de 1031 animais silvestres e na apreensão de 17 armas utilizadas na caça predatória. A ação denominada Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em sua 40ª edição, coordenada pelo Ministério Público, reuniu mais de trinta orgãos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) e com a ONG Animallia, realizou o enfrentamento à caça, à venda e à criação ilegal de animais silvestres em Ibotirama, Ipupiara, Paratinga, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Muquém do São Francisco.

Segundo informações da PRF, os exemplares mais comuns em cativeiro eram das espécies Cardeal, Estêvão e Papa-capim. Porém, foram encontrados também pássaros mais raros como Curió e Pintassilgo, já raros em liberdade por conta da prática da captura. Além das aves, foram resgatados dois veados, um mico, dois tatus, cinco jabutis, sete cotias e 28 caititus.

A maioria das pessoas que mantinham os animais em cativeiro efetuou a entrega voluntária aos agentes fiscalizadores. Porém, em residências e estabelecimentos em que havia características de tráfico ou maus-tratos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pela PRF e autos de infração do IBAMA. Foram 17 TCOs e 14 autos.
Durante as incursões, os agentes apreenderam 17 espingardas utilizadas na caça predatória de animais silvestres, sendo a maioria cartucheiras e "socadeiras".

Liberdade - Os animais resgatados foram levados para uma base em Ibotirama onde foram triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos do CRMV/BA e da ONG Animallia. Do total, 642 reuniam condições de serem devolvidos à natureza e foram libertados em áreas de reservas legais selecionadas pela equipe. Outros animais que não tinham condições de serem reintegrados à natureza foram enviados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista e de Porto Seguro, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.(BOCÂO NEWS)

 

Ipiaú: Dois jovens são baleados em tentativa de homicídio

Vítimas foram socorridas para o HGI (Foto: Giro Ipiaú).

Dois jovens foram baleados na noite desse sábado (29), após uma tentativa de homicídio praticada por uma dupla a bordo de uma motocicleta de dados ignorados. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas Alisson Machado Marques, 19, e Sandoval da Hora Santana, 21, foram baleados e socorridas para o Hospital Geral de Ipiaú. Os tiros atingiram os jovens nas pernas e no braço de um deles.


Jovens baleados estão fora de perigo (Fotos: Leitor/Giro Ipiaú).
Ainda segundo a PM, foram colhidas duas versões para o atentado. Uma delas afirma que as vítimas foram abordadas na rua pelos criminosos que pediram os aparelhos celulares dos jovens e em seguida o garupa da moto teria disparado contra os dois. A outra versão assegura que as vítimas estavam em um bar no Alto da Carolina quando o criminoso chegou de moto e atirou contra a dupla. A polícia militar realiza rondas em buscas de suspeitos, mas até a publicação dessa matéria ninguém tinha sido preso. (Giro Ipiaú)